Agora é lei! A Lei nº 22.596 de Abril de 2024, de autoria do deputado Dr. George Morais (PDT), institui a Política Estadual de Incentivo à Educação Quilombola, sancionada pelo governador Ronaldo Caiado, consolidando um avanço significativo para as comunidades quilombolas do estado de Goiás, Segundo o levantamento, Goiás reúne 30.387 quilombolas.
Promovendo a Educação como Pilar de Transformação
Em sua essência, a proposta busca transcender os limites do ambiente escolar, enxergando a educação como um espaço de pesquisa e promoção cultural. O deputado Dr. George Morais ressalta que, especialmente em comunidades que preservam conhecimentos locais próprios, como é o caso dos quilombos, a educação desempenha um papel fundamental na perpetuação e valorização desses saberes.
“A política de incentivo à comunidade quilombola não apenas visa a redução das disparidades educacionais, mas também atua na superação dos racismos institucional e estrutural”, afirma o parlamentar. Nesse sentido, a educação emerge como uma ferramenta poderosa para a promoção da igualdade e valorização da diversidade cultural brasileira.
Foco na Autonomia Didático-Pedagógica
Um dos pontos centrais da proposta é o estímulo à autonomia didático-pedagógica das comunidades quilombolas. Isso implica no reconhecimento da capacidade dessas comunidades de elaborar e implementar práticas educacionais alinhadas às suas realidades, tradições e necessidades específicas.
Com a instituição desta política, abre-se espaço para que as próprias comunidades assumam o protagonismo na definição de seus currículos e métodos de ensino, garantindo uma educação mais inclusiva, contextualizada e respeitosa com suas identidades culturais.
Um Passo Importante para a Valorização da Diversidade
A sanção desta lei representa um avanço significativo no reconhecimento e promoção dos direitos das comunidades quilombolas em Goiás. Mais do que uma medida legislativa, é um marco na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e plural, onde cada cultura é valorizada e respeitada.
É importante ressaltar que o sucesso desta política dependerá não apenas de sua implementação, mas também do engajamento e participação ativa das próprias comunidades quilombolas, bem como do apoio contínuo do Estado e da sociedade civil.
”Agradeço ao governador Ronaldo Caiado e aos colegas deputados por reconhecerem a importância desta matéria. Seguimos trabalhando para reconhecer e valorizar as riquezas do nosso Estado.” Agradeceu George Morais.
No horizonte, vislumbra-se um futuro onde a diversidade cultural seja não apenas tolerada, mas celebrada como um dos maiores tesouros da nação brasileira. E esta lei é um passo importante na direção desse ideal de inclusão e respeito mútuo.
