Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados réus no processo que investiga uma tentativa de golpe de Estado durante e após as eleições de 2022. O julgamento, retomado nesta quarta-feira (26), confirmou o recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta crimes como organização criminosa armada e tentativa de golpe.
Votaram a favor os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Com a decisão, os investigados agora responderão formalmente ao processo e poderão ser condenados ou absolvidos.
Quem são os réus no “núcleo 1” do suposto golpe?
Além de Bolsonaro, a lista inclui figuras-chave do governo anterior:
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022)
Os crimes atribuídos envolvem tentativa de impedir a posse de Lula, incluindo dano ao patrimônio público e atentado ao Estado Democrático.
Moraes destaca “minuta do golpe” e plano violento
Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que Bolsonaro tinha conhecimento da “minuta do golpe”, documento que detalhava ações para anular a eleição e manter o ex-presidente no poder. Além disso, citou o “Punhal Verde-Amarelo”, suposto plano que incluía até assassinatos de autoridades, como Lula, Alckmin e o próprio Moraes.
O relator também relacionou o caso aos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram sedes dos Três Poderes. Para ele, os eventos foram uma “guerra campal” com clara intenção golpista.
Próximos passos
Com a decisão do STF, os réus terão direito à defesa e o caso seguirá seu curso. Se condenados, podem enfrentar penas severas, incluindo prisão. O julgamento reforça o endurecimento da Justiça contra ações consideradas antidemocráticas no país.
Enquanto isso, a sociedade aguarda novos capítulos de um dos processos políticos mais impactantes da história recente do Brasil.
Por Krysner Jebyos Neves.
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