Aparecida de Goiânia terá, em breve, mais um fórum. O Poder Judiciário está ampliando o atendimento na cidade justamente porque a população cresce exponencialmente a cada ano. Segundo o último censo do IBGE, são mais de 527 mil habitantes. Diante da necessidade de ampliação dos serviços, a prefeitura doou o terreno para construção do terceiro fórum no Jardim Luz. Na manhã desta quinta-feira,18, o prefeito Vilmar Mariano, o vice-governador Daniel Vilela e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, fizeram uma visita técnica ao canteiro de obras.
Serão investidos R$ 104 milhões para construção do novo fórum. O projeto prevê mais de 20 mil metros de área construída. O prédio de nove andar, ainda de acordo com o a planta, irá abrigar 15 unidades judiciárias, sendo três em cada pavimento, Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, departamentos administrativos, seis elevadores, auditório e ainda 169 vagas de estacionamento.
O prefeito de Aparecida de Goiânia, Vilmar Mariano, lembrou que a implantação de mais uma unidade do Poder Judiciário é fruto do trabalho conjunto com a administração municipal.
“Hoje, é um dia de festa porque estamos recebendo o desembargador Carlos França e o vice-governador Daniel Vilela com essa realidade que é a construção do fórum. A cidade cresceu e não era justo que não tivéssemos um prédio à altura para atender nossa população. Graças ao trabalho em parceria harmoniosa entre o Poder Executivo e Judiciário vamos assegurar a prestação de serviços de qualidade aos moradores”, disse durante recepção ao presidente do TJGO e ao vice-governador.
As tratativas para construção do fórum começaram na gestão do ex-prefeito Maguito Vilela e do ex-prefeito Gustavo Mendanha. Vilmar lembrou que à época era vereador e trabalhou pela aprovação do projeto que previa a doação do terreno para o TJGO. “Me sinto feliz em ter participado de todo processo e, agora, estamos acompanhando as obras de perto”.
O vice-governador, Daniel Vilela, lembrou que há dez anos a cidade recebeu o segundo fórum, no Jardim Boa Esperança. Vilela também sublinhou que a nova unidade vai ampliar a prestação de serviços jurídicos à população. “Vai, sem dúvida, atender a grande população que cresce a cada ano. Aparecida é uma cidade que cresce muito e naturalmente acaba aumentando as demandas das litigâncias jurídicas. Me sinto representante político desta cidade e agradeço ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto França, por compreender a necessidade de ampliar os serviços do Poder Judiciário”, disse.
Carlos Alberto França enfatizou a importância de Aparecida para o Estado de Goiás e sintetizou a obra será entregue dentro da previsão estabelecida pela construtora responsável. “É uma satisfação muito grande para o Tribunal de Justiça tocar essa obra tão importante. Contamos com a parceria do município, representado pelo prefeito Vilmar Mariano, e queremos, em breve, entregar o prédio para todo cidadão deste município que precisa de algum serviço judiciário”.
Entrância final
Carlos Alberto França destacou ainda que vai encaminhar à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) projeto de lei para que a comarca de Aparecida de Goiânia seja elevada para entrância final. O presidente do TJGO destacou que se trata de uma solicitação do deputado estadual Veter Martins – representante da cidade no Poder Legislativo goiano.
França revelou que os estudos para elevação de comarca local para entrância final estão avançados. O presidente do TJGO sinalizou otimismo para o pleito. Ele pontuou ainda que irá contar com parceria do Poder Legislativo.
“Aparecida de Goiânia é uma das comarcas mais importantes no Estado de Goiás. Contamos com valorosos magistrados que se destacam pelo volume de trabalho prestado à comunidade. Acreditamos que será de grande relevância essa elevação de comarca local para entrância final”, justificou o deputado estadual Veter Martins.
As comarcas do Estado estão agrupadas em três entrâncias: inicial, intermediária e final. Desta forma, são consideradas comarcas de entrância final aquelas com mais de 100 mil eleitores, incluindo todos os municípios que a compõem. As que possuem 50 mil eleitores ou mais se enquadram na entrância intermediária e as que têm menos de 50 mil eleitores são comarcas de entrância inicial.
Magistrados, secretários municipais e vereadores também participaram da solenidade de recepção ao desembargador Carlos França e ao vice-governador Daniel Vilela. O presidente da Ordem dos Advogados de Goiás Subseção de Aparecida de Goiânia, Sebastião Justo, também participou dos dois eventos.
