O Governo Federal anunciou um investimento substancial de R$ 5,5 bilhões através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), destinado a revitalizar a infraestrutura de 69 universidades federais e construir 10 novos campi. Essa iniciativa marca uma nova era para a educação superior no Brasil, após anos de investimentos insuficientes.

Recuperação de Investimentos Anteriores

A reconstrução das universidades é um passo crucial para recuperar o tempo perdido em termos de investimentos. Em anos anteriores, a área de educação, particularmente nas universidades e institutos federais, sofreu com a escassez de recursos. A recente injeção de capital visa corrigir essa defasagem, proporcionando melhorias significativas nas condições de ensino e pesquisa.

Impulso à Ciência e Tecnologia

Além da melhoria na infraestrutura, o foco também se volta para a ciência e tecnologia. Atualmente, o investimento anual em ciência e tecnologia nas universidades e institutos federais é quase três vezes maior do que em anos anteriores. Essa estratégia busca posicionar o Brasil na vanguarda do desenvolvimento científico e tecnológico, criando um ambiente mais propício para inovação e descoberta.

Construção de Novos Campi

A construção de 10 novos campi é um componente vital deste plano. Essas novas instalações não apenas aumentarão a capacidade de atendimento das universidades, mas também levarão educação de qualidade a regiões que antes não tinham acesso a tais recursos. Isso representa um passo importante para a democratização do ensino superior no país.

Brasil no Caminho Certo

O investimento de R$ 5,5 bilhões demonstra o compromisso do Governo Federal com a educação e o futuro do Brasil. Ao fortalecer as universidades federais e fomentar a pesquisa científica, o país está trilhando um caminho promissor rumo ao desenvolvimento sustentável e ao progresso social.

Conclusão

Essa iniciativa do Governo Federal, através do Novo PAC, não só revitaliza a infraestrutura das universidades federais, mas também cria novas oportunidades para estudantes e pesquisadores. Com um investimento estratégico em educação e tecnologia, o Brasil está pavimentando o caminho para um futuro mais brilhante e inovador.

Redação Info Brasil Notícias.

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Para reverter a situação, o Fies Social foi criado para garantir condições especiais de acesso para estudantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, que terão prioridade, como reserva de vagas. O programa também vai contar com reserva de vagas para estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

A novidade irá valer a partir do processo seletivo referente ao 2º semestre de 2024. Porém, a resolução não trouxe mais detalhes como o número de vagas ou sobre como funcionará a seleção. Confira as regras da nova modalidade:

• Fica instituído o “Fies Social” aos estudantes com renda familiar per capita de até 0,5 (meio) salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.
• Ao estudante com renda familiar per capita de até 0,5 (meio) salário-mínimo, inscrito no CadÚnico, poderá ser concedido o percentual de 100% (cem por cento) de financiamento dos encargos educacionais cobrados pela instituição de ensino superior.
• Serão reservadas, em cada processo seletivo, no mínimo 50% (cinquenta por cento) das vagas para os estudantes com renda familiar per capita de até 0,5 (meio) salário-mínimo inscritos no CadÚnico.
• O financiamento deverá ser de acordo com os limites de valores fixados pelo programa comum.
• Será aplicada à reserva de vagas de que trata o art. 3º desta Resolução e às vagas destinadas à plena concorrência o preenchimento por estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência.

Novo Fies

Em janeiro deste ano, a presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), Elizabeth Guedes afirmou que para preservar seu caráter social, o Fies deveria passar por melhorias. Medidas como o fim do pagamento mínimo e o financiamento integral das mensalidades foram destacadas como essenciais pela presidente.

Na época a inadimplência do programa já ultrapassa 50% dos contratos. Para pressionar o MEC sobre o tema, líderes estudantis também se organizaram para reforçar a necessidade de um programa social que cubra integralmente a mensalidade para alunos de menor renda.

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Minha Casa, Minha Vida

Nesta etapa as propostas selecionadas abrangem a chamada Faixa 1, que engloba famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.640, morando em áreas urbanas; e de até R$ 31.680,00 por ano residindo em áreas rurais. O grupo familiar selecionado na modalidade é indicado por entes públicos locais para a obtenção da unidade habitacional.

“Com o nosso programa Pra Ter Onde Morar, agora acoplado com Minha Casa Minha Vida, vamos ter a condição de atender muito mais goianos”, afirmou o governador Ronaldo Caiado.

Ele ressaltou que Goiás é o único estado a construir casas para pessoas mais carentes a custo zero e, com a Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, os governos estadual e federal vão atender pessoas com condições de pagar prestações entre R$ 100 e R$ 150.

Caiado salientou que Goiás, por meio de políticas públicas como o Pra Ter Onde Morar e o Aluguel Social, cumpre a função de provedor do bem-estar à população em vulnerabilidade social.

“Temos seis mil casas construídas e vamos fazer mais 4 mil até o final do meu governo. Venho desenvolvendo há muito tempo este trabalho com as pessoas de baixa renda, agora vamos ter condições de alongar o alcance”, enfatizou o governador.

Caiado estava acompanhado do secretário de Infraestrutura, Pedro Sales, e do presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Alexandre Baldy.

Qualidade de vida

“Ter uma casa é ter um ninho seu, é saber que não tem de procurar um galho a cada primavera, é não ter de correr a cada chuva, é ter um lugarzinho que é seu”, afirmou o presidente Lula. Ele falou do impacto de uma moradia estável para a qualidade de vida da população, sem a preocupação de se mudar constantemente e com a possibilidade de criação de laços entre as comunidades.

O presidente da República destacou que o déficit habitacional no país era de 7 milhões de moradias há 50 anos e que, hoje, permanece o mesmo. Segundo Lula, este desafio pode ser vencido se todos trabalharem juntos, com a união de esforços da União, estados, prefeituras e o Legislativo.

O ministro de Cidades, Jader Filho, ressaltou que o programa já entregou mais de 6 milhões de unidades habitacionais e a meta, até 2026, é construir mais 2 milhões. “Muitas propostas boas ficaram de fora, mas não se preocupem, essa é só a primeira seleção. Ainda teremos seleção em 2024, 2025 e 2026”, anunciou o ministro.

Incentivo à leitura

Na solenidade em Brasília, o Ministério das Cidades e a Academia Brasileira de Letras (ABL) anunciaram a criação de bibliotecas nas novas unidades do Minha Casa, Minha Vida. Além disso, foi lançado o edital do Prêmio Minha Casa, Minha Vida.

Posse STJ

Ainda em Brasília, o governador Ronaldo Caiado participou da posse dos novos membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Integram a corte a partir de agora os ministros Teodoro Silva Santos, José Afrânio Vilela e Daniela Teixeira. Eles foram escolhidos e nomeados pelo presidente da República a partir de uma lista tríplice formulada pelo próprio Tribunal. Os indicados passaram por sabatina no Senado Federal.

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O ministro Jader Filho antecipou o teor da portaria, durante a sua participação no programa Conversa com o Presidente, que foi ao ar nesta terça-feira (07/11), nos canais oficiais do Governo. A portaria atende assim aos casos que tenham causado a decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

O MCMV Rural foi regulamentado pelas Portarias MCID nº 741, nº 742 e nº 743, de 20 de junho de 2023, que tratam, respectivamente, de suas regras gerais, da forma com que entidades privadas sem fins lucrativos podem habilitar-se para participar de processo seletivo e da meta física e das regras do processo seletivo para 2023.

Segundo a Secretaria Nacional de Habitação (SNH), “a nova portaria objetiva direcionar o atendimento do MCMV Rural a um público particular, por meio do estabelecimento de uma meta específica e de um rito diferenciado de contratação, tendo em vista os efeitos causados pelas cheias de grandes proporções que se abateram sobre o Sul do País em setembro último e em outras localidades, sem, no entanto, deixar de atender ao regramento do MCMV Rural.

A meta alocada entre as unidades da federação de acordo com a demanda gerada pela situação de emergência ou estado de calamidade pública pode ser alterada a partir de sua qualificação com vistas à contratação ou disponibilidade orçamentária e financeira para o exercício.

A SNH ressalta que a meta foi estimada com base na disponibilidade da ação orçamentária 00CX – subvenção econômica destinada a implementação de projetos de interesse social em áreas rurais – integrante da LOA de 2023 e anos subsequentes, respeitando também o saldo na conta gráfica do agente financeiro para as operações contratadas na 1ª e 2ª fase do MCMV, regidas pela Lei nº 11.977, de 2009, bem como as despesas previstas dessas operações. Além disso, a norma admite a extrapolação do limite máximo de atendimento de 50 unidades por proposta, estabelecido na alínea na Portaria nº 741, de 2023.

O ministério das Cidades objetiva o atendimento ágil em situações de calamidade e emergência e, para tanto, considera a aceitação de propostas que abarquem, por exemplo, uma comunidade inteira com uma única proposta, mesmo que conte com mais de 50 famílias, respeitando a capacidade de execução da entidade, dada por seu nível de habilitação, conforme item 7 do Anexo I da Portaria nº 742, de 2023.

Ressalta-se que muitas das áreas atingidas por desastres não poderão ser novamente ocupadas, por representarem risco de que novos eventos venham a ocorrer nas mesmas localidades. Diante disso, a norma considera a possibilidade de que que as moradias sejam construídas em outras áreas.

A Portaria estabelece ainda que o processo de contratação se dará conforme a ordem cronológica de apresentação das propostas enquadradas pelo agente financeiro até que seja alcançada a meta de 600 unidades habitacionais, configurando um atendimento célere das demandas, sem que haja um processo de seleção de propostas.

A norma estabelece prazo de quinze dias para que os agentes financeiros e o gestor operacional do MCMV Rural definam suas regras de operação e vincula a este prazo a data de início da recepção de propostas para contratação.

Por: Ministério das Cidades (MCID)

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Agora, Goiás conta com 1,4 UBS para atender a população, um aumento significativo que visa garantir que as comunidades em áreas urbanas e rurais tenham acesso facilitado a cuidados de saúde essenciais. A abertura dessas novas instalações representa um passo crucial para promover a equidade no acesso aos serviços de saúde, aliviando a pressão sobre os hospitais e garantindo que os cidadãos possam obter atendimento médico de qualidade mais próximo de suas residências.

De acordo com as autoridades governamentais, esses esforços refletem a prioridade em fortalecer a infraestrutura de saúde em todo o país, alinhando-se com a visão de uma nação mais saudável e resiliente. A implementação de mais Unidades Básicas de Saúde em Goiás não apenas melhora o acesso aos serviços médicos, mas também fortalece a capacidade do sistema de saúde para lidar com desafios emergentes e prestar assistência adequada em tempos de crise.

O aumento do número de UBS não só representa um avanço tangível na infraestrutura de saúde, mas também simboliza um compromisso contínuo do Governo Federal em atender às demandas prementes de saúde da população, especialmente em regiões que historicamente enfrentaram desafios de acesso aos cuidados médicos adequados. Ao aumentar a presença de Unidades Básicas de Saúde, o governo busca fortalecer a base do sistema de saúde, atuando de forma preventiva e proativa para promover a saúde e o bem-estar em comunidades em todo o estado.

Enquanto a inauguração dessas UBSs demonstra um progresso notável, os desafios persistem. A manutenção adequada dessas instalações, a disponibilidade de recursos médicos essenciais e a garantia de equipes qualificadas para oferecer serviços de qualidade são aspectos cruciais que precisam ser abordados para assegurar a eficácia e a sustentabilidade a longo prazo desses empreendimentos.

O compromisso contínuo em melhorar a infraestrutura de saúde em Goiás é uma etapa crucial para construir uma sociedade mais saudável e resiliente, e a recente expansão das Unidades Básicas de Saúde representa um avanço significativo nessa direção. No entanto, para garantir que esses esforços continuem a fornecer resultados positivos, é fundamental que haja um compromisso contínuo e coordenado entre as autoridades governamentais e as partes interessadas relevantes, a fim de superar os desafios e alcançar um sistema de saúde mais robusto e acessível para todos os cidadãos goianos.

Por Krysner Jebyos Neves

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A partir desta segunda-feira, as empresas inscritas no Programa do Governo Federal para a renegociação de dívidas devem informar qual desconto estão dispostas a conceder para os consumidores.  Essa etapa do desenrola é destinada para pessoas físicas com renda mensal de até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo, como explica Alexandre Ferreira, coordenador geral da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.

‘‘E a gente está se preparando para uma etapa muito fundamental, que é o leilão.  Os credores organizados em cada um dos seus segmentos, eles vão disputar para ver quem dá o desconto mais alto e aí depois disso a gente vai ter a dívida com o desconto.’’  Informou Alexandre Ferreira.

Poderão ser renegociados valores de até R$ 5 mil, parcelados em até 60 vezes.  Para fazer a renegociação, as pessoas devem se cadastrar na plataforma GOV.br, como orienta o coordenador Alexandre Ferreira. ‘‘Ele é uma porta de acesso para os programas do Governo Federal, então a pessoa tem que ir lá,  ver se ela já tem conta e se ela já tiver conta,  se a conta dela é prata ou ouro, para entrar na plataforma,  ver as dívidas e depois fazer a renegociação,  a gente vai pedir a conta a prata e ouro.’’

O governo estima que cerca de 40 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas nessa etapa do DESENROLA, renegociando um montante de R$ 50 bilhões em dívidas.

‘’A gente tem hoje renegociações acontecendo com os bancos, daqui a pouquinho a gente vai abrir a plataforma do governo que é 100% online e ela só vai poder ser acessada pelos canais do governo’’, afirma Alexandre Ferreira.

Poderão ser renegociadas dívidas bancárias e não bancárias, como conta de luz, água, telefone, lojas, supermercados e educação, Alexandre Ferreira explica os problemas que as pessoas têm quando estão com restrição financeira. ‘‘Desde usar o cartão de crédito, até conseguir um financiar ali no carnê ou mudar de casa, que isso impacta para as pessoas, né?  e o psicológico, então olhar para isso é uma situação em que a gente recupera a condição econômica e ao recuperar a condição econômica as pessoas podem consumir mais, isso beneficia o varejo.’’

O programa abrange apenas as dívidas feitas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022, é importante lembrar que a renegociação de dívidas não significa um perdão. ‘’Não tem perdão de dívida, o que tem é renegociação.’’  O DESENROLA é um programa do governo federal para socorrer famílias endividadas e estimular a economia.

Mas atenção, tenha cuidado para não cair em golpes quando for renegociar suas dívidas, como alerta o coordenador Alexandre Ferreira.  ‘‘Na hora em que a gente divulgar é pelo canal do Gov.br, então essa é uma medida de segurança.  Então você que está em casa ouvindo a gente, fique atento também, então não entre ali num link fácil, entra no link do governo, que é lá que vai estar a orientação, é lá que vai estar a oferta do programa DESENROLA.’’ 

A abertura das renegociações pelo DESENROLA está prevista para a primeira semana de outubro.

De Brasília, Leandro Molina.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – SECOM

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“O turismo é responsável por 19% do PIB de Portugal, enquanto no Brasil nossa atividade corresponde a 7,8% de todas as riquezas produzidas no nosso país. Queremos importar esse modelo de sucesso desenvolvido aqui por entender que o crescimento e fortalecimento do turismo no Brasil passa necessariamente pela qualificação dos profissionais que atuam no setor”, comentou a ministra do Turismo, Daniela Carneiro.

A ministra está em Portugal para participar do XI Fórum Jurídico de Lisboa. Nesta quarta-feira (28/06), a ministra será uma das palestrantes da Mesa Turismo, Infraestrutura, Governança e Perspectivas.

A visita à Escola de Turismo e Hotelaria de Lisboa foi acompanhada pela diretora da Instituição, Ana Moreira, e pelo embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro. Com 65 anos de história, a escola é uma referência mundial e tem desenvolvido uma série de parcerias com outros países. “Estamos muito comprometidos com projetos de parcerias que possam estreitas as relações entre Brasil e Portugal”, comentou a diretora.

ESCOLA – O Turismo de Portugal gere a rede nacional de 12 escolas de capacitação em turismo. Em 2018, a iniciativa foi premiada pela Organização Mundial do Turismo (OMT) como a melhor experiência na categoria “Inovação e Políticas Públicas”.

A área de qualificação do Ministério do Turismo oferta vagas em mais de 30 cursos profissionalizantes gratuitos em parceria com Institutos, Universidades e Sistema S. Entre os cursos ofertados estão: Boas Práticas para Serviços de Alimentação, Sustentabilidade Aplicada a Cozinha, Curso de Capacitação Básica e Autismo e Inclusão, entre outros.

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