A deputada Flávia Morais (PDT-GO) assume a vanguarda na busca por ambientes de trabalho mais saudáveis. Seu Projeto de Lei n.2364/2023, aprovado na Comissão de Saúde, propõe incentivos fiscais a empresas que investem em programas de saúde mental e grupos de ajuda.
No centro da proposta, a deputada destaca a importância de ações coordenadas, inspiradas na Política Nacional de Saúde Mental do Governo Federal. A inovação do PL está na possibilidade de dedução em dobro do imposto de renda para empresas tributadas com base no lucro real que promovam o bem-estar de seus colaboradores.
A medida não só visa beneficiar as empresas, mas também proporcionar um grande apoio aos trabalhadores que necessitam de ajuda. A deputada destaca que a implementação desses programas não apenas alivia o sofrimento, mas também contribui para um ambiente mais produtivo e humano.
O projeto agora segue para as comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Com um olhar inovador, a deputada Flávia Morais reforça a necessidade de repensar a relação entre trabalho e saúde mental, marcando um passo significativo na legislação brasileira.
Em tempos em que a atenção à saúde mental ganha destaque, a proposta de Flávia Morais traz à mesa não apenas uma visão fiscal, mas uma perspectiva humana e progressista para o ambiente de trabalho. Resta aguardar como sua iniciativa será recebida nas próximas etapas legislativas, enquanto o debate sobre a importância da saúde mental no local de trabalho ganha força.
Por Krysner Jebyos Neves
