A Prefeitura de Aparecida de Goiânia através das secretarias municipais de Assistência Social, Educação e Segurança Pública lançou nesta quinta-feira, 21, a campanha “Lugar de Criança é na Escola”, cujo objetivo é sensibilizar, informar e convocar a sociedade civil e a rede de proteção social a participar ativamente da luta pela erradicação do trabalho infantil, promovendo e garantindo a defesa dos direitos da criança e do adolescente.
“Sabemos que o lugar de criança é na escola, mas infelizmente milhares de crianças brasileiras trabalham enquanto deveriam estar estudando. Por isso, o governo municipal une forças com as secretarias, capacitando os seus trabalhadores e criando estruturas físicas adequadas para atender esses casos. O fim do trabalho infantil deve ser um compromisso de toda sociedade e também da gestão municipal de Aparecida”, ressaltou o prefeito Vilmar Mariano.
A iniciativa é conjunta entre autoridades municipais, representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aparecida (CMDCA), do Ministério Público do Estado de Goiás e do Poder Judiciário, através do Juizado da Infância e Juventude de Aparecida de Goiânia.
“Essa ação é conjunta, uma vez que não fazemos nada sozinhos. A Assistência social irá monitorar e identificar todas as crianças em risco, oferecer assistência imediata e encaminhá-las para o apoio necessário, a educação irá ministrar palestras e ações pedagógicas em nossas unidades escolares e a segurança pública entrará com as ações diretas”, destacou a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Sulnara Santana.
A primeira frente será educativa, com palestras nas escolas em parceria com o Juizado da Criança e do Adolescente, o Ministério Público e a Secretaria Municipal de Segurança Pública por meio da Guarda Civil, visando conscientizar as crianças sobre o trabalho infantil, suas implicações legais e a violação de seus direitos.
“O objetivo da campanha é repudiar o trabalho infantil, orientar às famílias qual a idade certa para trabalhar de maneira legal e formalizada de forma que seja garantido todos os direitos do adolescente e as campanhas como palestras nas escolas se tornam fundamentais nesse contexto”, explicou a secretária de Educação, Idelma Oliveira.
A segunda frente envolverá ação de campo, com as Secretarias de Assistência Social, Segurança Pública e o Juizado da Infância, que se comprometerão a monitorar, avaliar e ajudar as crianças que estão atualmente envolvidas em atividades de trabalho nas ruas do município.
“A ação visa direcionar esforços para as crianças em situação de vulnerabilidade que muitas vezes são obrigadas a trabalhar nos sinaleiros da cidade, seja por necessidade ou, lamentavelmente, por exploração. A Guarda entrará efetivamente atuando na fiscalização, por isso a denúncia também e importante, pelo disque 110 ou 153. ”enfatizou o secretário de segurança pública do município, Tales de Castro.
As primeiras ações já estão marcadas para esta sexta-feira, 22, na Escola Municipal Santo Antônio, localizada na Rua Antônio Torres, Quadra 100 Lote 07, Cidade Satélite São Luiz, com palestras as 8h e 9h30,respectivamente. Várias ações irão acontecer até o final do mês com abordagens em sinaleiros e palestras educativas.
De acordo com o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Thiago Ramos a ação busca garantir os direitos da criança e do adolescente que esteja em situação de trabalho informal. “É muito importante fazer com que mais políticas públicas sejam desenvolvidas nesse campo. Criança e adolescente tem que estudar, se profissionalizar, para se encaixar no mercado de trabalho formal”, pontuou.
O promotor da Infância e Juventude da Comarca de Aparecida, Márcio Nascimento, demonstrou confiança com a ação. “O ingresso no trabalho de forma prematura impossibilita a busca por uma vida melhor e ofusca os sonhos de milhares de crianças e adolescentes. Por isso campanhas e junção das secretarias são de fundamental importância para a execução da campanha”, enfatizou.
O evento contou com as presenças dos secretários, Ozéias Laurentino, Comunicação, Luiz Maronezi (Companhia de Desenvolvimento de Aparecida), Marlúcio Pereira (Articulação Política), Pollyana Oliveira (Governo) e Tia Deni (Políticas públicas para Mulheres) que assistiram a apresentação com os alunos do 1° ano da Escola Municipal Deraldo Lisboa dos Santos com a regência da professora Ana Carolina, com o musical Catavento de cinco pontas, que representa os cinco continentes, que tornou ícone da luta pela erradicação do trabalho infantil no mundo.
