Estiveram no evento políticos como o senador Sergio Moro (União Brasil), ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro e ex-juiz federal na Lava Jato, e os prefeito e ex-prefeito de Salvador, Bruno Reis e ACM Neto. O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil), também esteve presente e prestou apoio a Caiado.

Caiado, que já é conhecido por sua postura linha-dura contra a violência, prometeu priorizar a segurança pública caso seja eleito em 2026. “Bandido vai ser na cadeia ou fora do Brasil. Aqui, ele não vai incomodar mais ninguém”, afirmou, destacando sua gestão em Goiás, onde diz ter reduzido a criminalidade após assumir um estado com “as quatro cidades mais violentas do país”.

“Trabalho árduo” e críticas ao governo Lula

O governador goiano não poupou palavras ao atacar a atual gestão federal. Além de classificar o cenário nacional como uma “desordem institucional”, Caiado criticou a taxa de juros, atualmente em 14,25% ao ano, e acusou Lula de “não dar conta de governar”.

“O governo Lula não tem programa. Não sabe para o que veio. Implanta uma taxa de juros altíssima, gera inflação e depois joga a responsabilidade para estados e prefeitos”, disparou. “Pelo amor de Deus, Lula, você não dá conta de governar”, completou.

Queda de popularidade e falha na comunicação com jovens

Caiado também analisou a queda na aprovação do governo Lula, apontada por pesquisas recentes. Para ele, o problema está na incapacidade do PT de dialogar com a juventude.

“O jovem não quer só carteira assinada. Ele quer TI, inteligência artificial, empreendedorismo. Quer ser dono do próprio destino”, argumentou. Segundo o pré-candidato, a falta de sintonia com as novas gerações explica a perda de apoio da gestão petista.

Próximos passos e estratégia eleitoral

O lançamento da pré-campanha em Salvador sinaliza uma tentativa de ampliar a base eleitoral além de Goiás, buscando apoio em outros estados. Com um discurso que mistura segurança pública, economia e críticas ao PT, Caiado espera se consolidar como uma alternativa ao atual governo.

Enquanto a eleição de 2026 se aproxima, o governador deixa claro seu posicionamento: “Ou o bandido muda de profissão, ou muda de estado”. Resta saber se o eleitorado brasileiro irá aderir à sua proposta.

Por Krysner Jebyos Neves.

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A disputa pela liderança foi marcada por tensões e reviravoltas. Na primeira votação, o deputado José Nelto (UB) venceu por 7 votos a 6. No entanto, o resultado foi contestado devido à falta de assinaturas de alguns senadores na ata da eleição. Além disso, parlamentares alegaram irregularidades no processo, como a desconsideração de votos por procuração, o que levou à necessidade de uma nova eleição. Flávia Morais e seus aliados defenderam a inclusão de todos os votos, enquanto José Nelto afirmou que o processo inicial foi legítimo.

Com a vitória consolidada, Flávia Morais assume novamente um cargo estratégico para o estado de Goiás. A liderança da bancada goiana permite uma interlocução direta com o governo federal, essencial para a defesa de demandas estaduais e a gestão de emendas parlamentares. Agora, a deputada terá mais dois anos à frente da bancada, período no qual promete continuar priorizando os interesses de Goiás.

Trajetória de conquistas e benefícios para Goiás

Flávia Morais não é novidade no cenário político goiano. Durante seus mandatos anteriores como líder da bancada, ela se destacou por sua atuação em prol do desenvolvimento do estado. Entre suas principais conquistas, destacam-se:

• Gestão transparente de recursos: Flávia sempre priorizou a fiscalização e o uso eficiente de emendas parlamentares, garantindo que os recursos fossem aplicados em áreas estratégicas como saúde, educação e infraestrutura. Sua atuação na apresentação de emendas ao orçamento da União resultou em transferências especiais e incrementos ao custeio dos serviços de atenção primária à saúde em Goiás, totalizando milhões de reais destinados ao estado.
• Defesa de projetos prioritários: A deputada foi fundamental na aprovação de projetos que beneficiaram diretamente a população goiana, como investimentos em rodovias e programas de geração de emprego e renda.
• Diálogo com o governo federal: Sua capacidade de articulação permitiu que Goiás obtivesse apoio para iniciativas importantes, um dos destaques foi por meio da Medida Provisória 1174/23, disponibilizará mais de R$ 6 bilhões nos próximos quatro anos para a retomada e conclusão de obras paralisadas, beneficiando diretamente o estado, além de incentivos para o agronegócio, setor vital para a economia do estado.

O que esperar da nova gestão?

Com a reeleição, Flávia Morais reafirma seu compromisso com a ética e a eficiência na gestão pública. Em suas declarações, a deputada destacou que continuará lutando por mais recursos e políticas públicas que atendam às necessidades de Goiás. Além disso, ela promete manter o foco na transparência, um dos pilares de sua carreira política.

Para os goianos, a liderança de Flávia Morais representa a continuidade de um trabalho sério e dedicado. Em um momento de desafios econômicos e sociais, sua experiência e capacidade de articulação serão fundamentais para garantir que o estado avance em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

A reeleição de Flávia Morais não apenas consolida sua trajetória como uma das principais vozes de Goiás no Congresso, mas também reforça a confiança dos parlamentares em seu trabalho. Agora, a expectativa é que ela continue a ser uma ponte entre o estado e o governo federal, garantindo que os interesses de Goiás sejam sempre prioridade.

Para mais notícias como essa, acompanhe o Info Brasil Notícias, seu portal de informações e notícias confiáveis.

Por Krysner Jebyos Neves.

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O ex-presidente Donald Trump, de 78 anos, foi eleito o 47º presidente dos Estados Unidos ao vencer a democrata Kamala Harris, atual vice-presidente. Segundo projeções da mídia norte-americana, Trump conquistou 292 delegados, superando os 270 necessários para assegurar a vitória. Com essa vitória, Trump volta à presidência para seu segundo mandato após ter liderado o país de 2017 a 2021.

Campanha Focada na Insatisfação Popular e na Retomada do Senado

A campanha de Trump foi caracterizada pela promessa de mudanças significativas, incluindo a deportação em massa e uma agenda que visa revitalizar a economia e garantir a segurança nacional. O retorno do republicano à presidência reflete um sentimento de insatisfação generalizada entre os americanos em relação à atual direção do país. Segundo pesquisas de boca de urna, Trump obteve ganhos expressivos entre vários grupos demográficos, especialmente nas áreas rurais e entre homens latinos.

Resultados nos Estados Decisivos e o “Muro Azul”

Em uma repetição de 2016, Trump novamente superou o “muro azul” – formado pelos estados da Pensilvânia, Michigan e Wisconsin – além de alcançar bons resultados no Arizona, Geórgia, Carolina do Norte e Nevada. Esses estados foram considerados cruciais na disputa, e o sucesso de Trump neles consolidou sua posição na corrida presidencial.

Democratas em Busca de Respostas e Nova Direção

A derrota de Kamala Harris levou a questionamentos dentro do Partido Democrata. A necessidade de uma análise profunda da direção do partido e da falta de apelo a segmentos importantes do eleitorado, como os latinos, será central para o futuro da legenda. Para muitos democratas, a derrota de Harris frustrou a expectativa de ver o “teto de vidro” quebrado, aludindo ao marco histórico que seria uma mulher assumindo a presidência dos Estados Unidos.

Apoio Rural e Crescimento Entre Eleitores Masculinos

A votação de Trump foi impulsionada, em grande parte, por eleitores das áreas rurais, que se mostraram decisivos para o resultado. O aumento no apoio entre homens, principalmente latinos, representou uma vantagem para Trump, que consolidou sua imagem como representante das “vozes esquecidas” da América.

Expectativas para o Futuro: Maioria Republicana e Desafios para o Congresso

Com a maioria republicana reconquistada no Senado, Trump terá mais facilidade para avançar com suas nomeações e políticas. A Câmara dos Representantes, no entanto, ainda apresenta incertezas quanto ao controle partidário, o que poderá gerar obstáculos para algumas de suas propostas.

Conclusão

A vitória de Donald Trump representa um marco na política americana. Mais do que apenas uma escolha entre dois candidatos, essa eleição destacou um sentimento profundo de mudança desejado pelo eleitorado. O novo mandato do republicano promete uma fase de transformações significativas, enquanto os democratas se veem diante de uma análise interna sobre sua representatividade e apelo popular.

Por Redação Info Brasil Notícias.

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Edmundo González, que estava abrigado na embaixada espanhola em Caracas, enfrentava a iminência de ser preso por acusações relacionadas à divulgação de resultados eleitorais paralelos em um website. O opositor rejeitou as acusações repetidamente, chamando-as de uma tentativa do governo Maduro de silenciá-lo. Cinco dias antes de sua partida, um tribunal venezuelano havia emitido uma ordem de prisão contra González, acirrando a tensão política no país.

Segundo Delcy Rodríguez, vice-presidente da Venezuela, o governo concedeu asilo ao opositor “em prol da tranquilidade e da paz política no país”. A declaração, feita por meio de uma publicação no Instagram, antecedeu a confirmação oficial da saída de González do país.

O episódio ocorre em meio a uma crise diplomática entre a Venezuela e o Brasil, que teve sua autorização para representar os interesses argentinos no país revogada. A medida venezuelana é justificada pelo governo Maduro como uma resposta ao que seria um uso da embaixada argentina para planejar atentados contra o regime. A Argentina e o Brasil responderam prontamente, condenando a decisão unilateral e reforçando a necessidade de respeito à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.

Perseguição política e repressão

O clima de repressão aos opositores na Venezuela, sob a liderança de Nicolás Maduro, tem sido alvo de críticas internacionais. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) já classificou as ações do governo como “terrorismo de Estado”. A oposição, liderada por figuras como María Corina Machado, denuncia uma escalada de perseguições políticas, prisões arbitrárias e tentativas de silenciamento daqueles que se posicionam contra o governo.

“A partir da nossa histórica vitória em 28 de julho de 2024, o regime desencadeou uma onda brutal de repressão contra todos os cidadãos, classificada como terrorismo de Estado pela CIDH [Comissão Interamericana de Direitos Humanos], que incluiu todos os tipos de ataques contra o Presidente eleito e seu entorno”, comentou Machado.

“A sua vida estava em perigo, e as crescentes ameaças, intimações, mandados de prisão e mesmo as tentativas de chantagem e coação a que foi sujeito demonstram que o regime não tem escrúpulos nem limites na sua obsessão em silenciá-lo e tentar subjugá-lo”, adicionou

A saída de Edmundo González da Venezuela é vista como um alívio temporário para o opositor, que segundo Machado, “estava em perigo”. A líder opositora enfatizou a necessidade de preservar a vida e a liberdade de González diante das crescentes ameaças do regime. Após sua chegada à Espanha, os procedimentos para formalizar o pedido de asilo serão iniciados, com a expectativa de uma resolução favorável.

Este evento reflete a contínua deterioração da situação política na Venezuela, destacando a complexa relação entre o governo Maduro e a comunidade internacional. O desfecho do pedido de asilo de Edmundo González na Espanha será acompanhado de perto, com possíveis repercussões nas tensões diplomáticas e nos direitos humanos no mundo.

Por Redação Info Brasil Notícias.

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O avião, comparado ao Air Force One americano, foi descrito como um símbolo de poder e luxo, utilizado por Maduro em diversas visitas de Estado ao redor do mundo. No entanto, a sua apreensão envia uma mensagem clara: ninguém está acima da lei e das sanções dos EUA, como destacou uma das autoridades americanas envolvidas na operação. Este evento é mais um episódio em uma série de medidas punitivas adotadas pelos Estados Unidos contra o regime venezuelano.

Nos últimos anos, milhões de venezuelanos fugiram do país em busca de melhores condições de vida, muitos deles migrando para a fronteira dos EUA com o México. A situação interna da Venezuela, marcada por crises econômicas e políticas, é frequentemente citada pelos EUA para justificar as sanções e ações legais contra o governo de Maduro.

As autoridades americanas mantêm uma vigilância rigorosa sobre as finanças e os bens do regime venezuelano, tendo já apreendido veículos de luxo e outros itens de alto valor. A apreensão do avião presidencial, avaliado em cerca de 13 milhões de dólares, foi possível graças à colaboração entre várias agências federais dos EUA e as autoridades da República Dominicana.

O próximo passo, segundo fontes americanas, será o processo de confisco da aeronave, durante o qual o governo venezuelano poderá tentar reverter a decisão, apresentando provas em sua defesa. Essa apreensão não apenas representa um golpe direto ao patrimônio de Maduro, mas também intensifica a pressão sobre o governo venezuelano em um momento crítico para a política interna e externa do país.

Em um contexto mais amplo, a apreensão faz parte de um esforço contínuo dos EUA para conter as atividades corruptas associadas ao governo venezuelano. Desde 2020, Maduro e outros 14 funcionários venezuelanos enfrentam acusações de narcoterrorismo, tráfico de drogas e corrupção, sendo que alguns deles já foram condenados e presos em operações anteriores.

Este desenvolvimento certamente agrava as tensões já existentes entre os dois países, reforçando a posição dos EUA em não tolerar o que consideram ser práticas ilícitas do governo venezuelano.

Por Redação Info Brasil Notícias.

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Nas últimas semanas, a campanha de Rony Ferreira, um locutor com nome pouco expressivo no cenário político local, tem mostrado sinais de desgaste. A falta de mandato, recursos financeiros limitados e pouca visibilidade dentro do município contribuem para um desempenho aquém do esperado. De acordo com as últimas pesquisas, Rony Ferreira não conseguiu superar a marca de 3% das intenções de voto, resultado que o coloca em posição desfavorável.

A liderança estadual, representada por Marconi Perillo, parece pouco disposta a investir em uma candidatura com chances tão reduzidas de sucesso. A expectativa era que Ferreira alcançasse pelo menos 10% das intenções de voto, o que não se concretizou, levantando dúvidas sobre o futuro de sua campanha. A cidade de Trindade, historicamente resistente a terceiras vias, pode acabar relegando Rony Ferreira ao esquecimento político, como aconteceu com outros nomes que falharam em cativar o eleitorado local.

Outro ponto crítico na campanha de Rony Ferreira é a situação de seu vice, Romenig Junior Antônio de Lima, cuja filiação partidária está sendo contestada. Lima, originalmente filiado ao Partido Liberal (PL), teria solicitado filiação ao PRTB em abril deste ano. No entanto, a forma e o prazo dessa filiação estão sob suspeita, o que pode resultar em sua impugnação pela justiça eleitoral. Caso isso se confirme, a chapa de Rony Ferreira enfrentará mais um obstáculo difícil de transpor.

A falta de clareza sobre a legalidade da filiação de Romenig Jr. e a possibilidade de não receber a verba partidária para a campanha adicionam mais complicações a uma candidatura que já enfrenta grandes desafios. A situação leva a crer que, a menos que haja uma reviravolta, a campanha de Rony Ferreira pode estar caminhando para um final precoce e desastroso.

Enquanto as conversas nos bastidores continuam, a frase “nada é ruim o suficiente que não possa piorar” parece sintetizar o momento vivido pelo candidato do PSDB em Trindade. A falta de apoio, tanto financeiro quanto político, somada aos problemas judiciais de seu vice, coloca a campanha em uma posição cada vez mais insustentável. Se a situação não mudar rapidamente, Rony Ferreira pode se juntar à lista de políticos que acabaram sendo esquecidos na Terra do Pai Eterno.

Leia a Defesa de Romenig Jr. : Clique e Acesse o Documento

Por : Elson Nobre.

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O cenário político de São Paulo ganha novas protagonistas com a entrada de Zilu Camargo e Luísa Mell na disputa pelas vagas de vereadora. A empresária Zilu Camargo, conhecida por sua trajetória no meio artístico, e a ativista Luísa Mell, renomada por sua dedicação à causa animal, são as apostas do partido União Brasil para as próximas eleições municipais.

Registro Oficial e Apoio do Partido

No último fim de semana, Zilu e Luísa confirmaram seus registros junto ao União Brasil, durante a convenção partidária realizada no sábado, 20. O evento, que oficializou os nomes dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, destacou a presença marcante das duas novas candidatas. A decisão de Zilu de manter o sobrenome do ex-marido, o cantor Zezé Di Camargo, reforça sua estratégia de reconhecimento eleitoral.

Estratégia Política e Popularidade

A candidatura de Luísa Mell não surpreende, dado seu histórico de engajamento político e suas conversas anteriores com outros partidos. Sua atuação em defesa dos direitos dos animais a coloca como uma figura influente e potencialmente uma forte puxadora de votos para o União Brasil. A união de Zilu e Luísa Mell no partido representa uma combinação de experiência empresarial e ativismo social, elementos que podem atrair um eleitorado diversificado.

Expectativas para as Eleições Municipais

Com a oficialização de suas candidaturas, Zilu Camargo e Luísa Mell se preparam para enfrentar a intensa campanha eleitoral que se avizinha. O apoio do União Brasil e a visibilidade de suas trajetórias pessoais são fatores que podem impulsionar suas chances na corrida pela Câmara Municipal de São Paulo. A presença de figuras conhecidas no cenário eleitoral promete agitar a disputa e trazer novas dinâmicas para a política local.

Por Redação Info Brasil Notícias.

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Uma Candidatura de Peso

Pablo Marçal, um influenciador digital com mais de 50 milhões de visualizações mensais em suas redes sociais, se filiou ao PRTB em abril deste ano, após uma breve passagem pelo Democracia Cristã (DC). Conhecido por seus cursos de desenvolvimento pessoal e por uma carreira empresarial diversificada, Marçal tem a ambição de trazer sua visão inovadora para a administração pública.

Durante o evento de anúncio, Marçal expressou sua motivação: “Fui picado pelo serviço público e levo como missão mudar a mentalidade do povo”. Ele ressaltou que sem uma mudança de mentalidade, nenhuma promessa de zerar a fome ou qualquer outra política pública será efetiva. “Tem que ter políticos que se levantam”, afirmou o pré-candidato.

Estratégia e Alianças

Marçal destacou a importância do diálogo e da busca por alianças, revelando que o PRTB já está em conversações com pelo menos três outros partidos. Ele acredita que um projeto de desenvolvimento robusto e bem alinhado, nos moldes do que foi realizado na China, é crucial para o progresso de São Paulo.

A analogia de Marçal com carros de corrida exemplificou sua visão sobre a política atual: “A falta de alinhamento, ora indo muito para a esquerda, ora muito para a direita, impede que o piloto vença a corrida”. Segundo ele, é fundamental buscar uma independência mental e olhar para o Estado como ele é, promovendo uma colaboração mútua.

O pré-candidato foi questionado por alguns internautas, e prontamente respondeu cada pergunta, confira algumas perguntas e respostas, relacionados ao seu possível mandato como prefeito de São Paulo:

SEGURANÇA em São Paulo!!!! O que vai fazer?
“Inteligência artificial para detectar criminosos! Uma nova guarda municipal semelhante à de Orlando na
Flórida. Carros elétricos, blindados e potentes. Ninguém vai desrespeitar a guarda da cidade e com o aumento de respeito vão diminuir as agressões em casos pontuais. Voluntários para áreas de segurança. Será um programa pra pessoas começarem a servir para ter o mínimo de horas pra ser contratada pelo mercado de segurança da cidade.
A maior parte do programa de governo será voltada para segurança, saúde, emprego, infraestrutura e educação.”

Como você vai cuidar da Educação?
”A educação irá transbordar em todas as esferas da sociedade;
Empresas, igrejas, instituições, comunidades, repartições públicas terão braços de ensino próprio para treinar todo mundo. O ensino básico não consegue ajustar a nossa rota como povo. A educação deve estar em todas as esferas.”

Não tem medo de se corromper com a política? Te admiro e não queria ver isso…
”Política é igual a dinheiro. Não são essas coisas que corrompem, mas potencializado o que a pessoa carrega. O que tem guardado será maximizado. Relaxe, nada vai mudar, só vai aumentar de tamanho.”

Cracolândia? Soluções?
”Vou entrar pessoalmente nesse assunto para restaurar essas pessoas. O maior problema não é a restauração dessas pessoas de hoje, mas a quantidade que não para de ser enviada pra lá. Todos os dias chega gente nova do interior de SP.”

Quem vem com você como vice?
”Provavelmente será alguém de um dos 3 maiores partidos do Brasil”

Como será a relação com o atual governador
”Somos amigos; Contribui para a campanha dele de governador
Sei dos compromissos dele! Ele poderá ser um grande presidente da república em breve! Um grande engenheiro”

Eleito prefeito de São Paulo, como seria a sua relação com atual presidente?
”Todas as semanas ele vai receber uma ligação minha cobrando recursos e parcerias para tocar tantas obras paradas’‘

Histórico Político de Marçal

Pablo Marçal ganhou notoriedade política em 2022, quando tentou ser pré-candidato à Presidência da República pelo PROS. No entanto, divergências internas no partido e a posterior posse de Eurípedes Júnior como presidente levaram à revogação de sua pré-candidatura, decidiu apoiar a candidatura do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Marçal, então, concorreu a deputado federal, Marçal concorreu sob judice e acabou recebendo 243.037 votos, Com a rejeição do TRE, sua vaga acabou com Paulo Teixeira (PT), que além de eleito a deputado viria a ocupar o ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no governo Lula.

Em 30 de outubro, quando o então ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski, atual ministro da Justiça negou a candidatura de Marçal.

Em 2023, Marçal foi alvo da Operação Ciclo Fechado, que investigou possíveis crimes eleitorais. O empresário negou todas as acusações, afirmando ser vítima de perseguição política. Este ano, ele também foi acusado de disseminar fake news sobre as chuvas no Rio Grande do Sul, acusações que seus advogados consideram infundadas, nessa mesma ocasião Pablo Marçal conseguiu enviar mais de 100 carretas de alimentos e donativos para as vítimas do RS.

Próximos Passos

A pré-candidatura de Marçal está prevista para ser lançada oficialmente no dia 15 de junho. Ele segue otimista e determinado, pronto para enfrentar os desafios que surgirem. Seu objetivo é claro: transformar São Paulo com uma nova mentalidade e estratégias inovadoras.

”Assumo o maior desafio da minha vida, com fé em Deus, coragem, apoio popular e da minha família para humildemente ser o servidor público com maior responsabilidade entre todos nessa cidade.” disse Marçal

Sobre o PRTB

O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) tem quase 30 anos de atuação e uma história rica em participação política no Brasil. Fundado nos anos 1990, presidido nacionalmente por Leonardo Alves de Araújo conhecido como Leonardo Avalanche, o partido busca constantemente inovar e apresentar propostas que promovam o desenvolvimento e a renovação política no país.

Com a pré-candidatura de Pablo Marçal, o PRTB espera trazer uma nova visão para a administração de São Paulo, apostando em um discurso de transformação mental e desenvolvimento sustentável. As próximas semanas serão cruciais para definir as alianças e consolidar a campanha que promete agitar a maior cidade do Brasil.

Por Krysner Jebyos Neves – @krysneroficial

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Convidados a União Nacional dos Legislativos e dos Legisladores – UNALE, que esteve representada por seu presidente e vice-presidente, Deputados Estaduais Sérgio Aguiar/CE e Adjunto Afonso/AM, Parlamento Amazônico, representado por seu presidente Deputado Estadual Laerte Gomes/RO, Frente Parlamentar em apoio à emancipação de Distritos da Assembleia Legislativa do Amazonas, representada por seu presidente Deputado Estadual Professor Sinésio Campos e Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, representada por seu presidente, Deputado Estadual Marcelo Cruz e vários companheiros de Bancada.
A Associação Brasileira das Câmaras Municipais – ABRACAM, igualmente apoiadora do evento, não pode se fazer representar visto que seu presidente, senhor Rogério Rodrigues, teve que se submeter a um procedimento cirúrgico o que o impediu de estar presente no evento, justificando sua ausência.

No evento delegações de vários Estados Brasileiros: Pará, Amazonas, Rondônia, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Tocantins e Goiás. Outro ponto favorável foi a participação de um grande número de Vereadores de vários Municípios Brasileiros.

A programação inicial constava de três painéis:

I PAINEL:

Ø Processo Legislativo (§ 4º, do artigo 18, da Constituição Federal)

APRESENTADORES:

· Deputado Artur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados

· Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal

Ø PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2015

APRESENTADOR:

· Deputado Bacelar

MODERADORES:

· Deputada Flávia Morais/GO

· Dr. Victor Marcel Pinheiro

Ø PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL 143/2015

APRESENTADOR:

· Deputado Danilo Forte/CE

MODERADORES:

· Deputada Flávia Morais/GO

· Dr. Victor Marcel Pinheiro

II PAINEL:

Criação de Municípios no Brasil: Impacto econômico nas contas públiucas (Regulamentação do § 4º, do artigo 18, da Constituição Federal)

EXPOSITOR:

· Rui Costa, Ministro Chefe da Casa Civil

APRESENTADORES:

· Lucia Severo/Presidente do IPEA

· Marcio Porchman, Presidente do IBGE

· Jader Barbalho Filho, Ministro das Cidades

· Fernando Hadad, Ministro da Economia

III PAINEL

Consulta Popular (§§ 12 e 13 do artigo 14, da Constituição Federal)

EXPOSITOR:

· Ministro Alexandre Moraes, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral-TSE

APRESENTADORES:

· Deputado Federal Henderson Pinto/PA, Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em apoio à emancipação de Distritos no Brasil em apoio à emancipação de Distritos no Brasil

· Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios

· Rogério Rodrigues, Presidente da Associação Brasileira das Câmaras Municipais – ABRACAM

· Deputado estadual Laerte Gomes/RO, Presidente do Parlamento Amazônico

MODERADORES:

· Deputado Federal Hélio Leite/PA e Jornalista Cassiana Tormin, TV Câmara

Devido à ausência de alguns convidados a programação sofreu algumas alterações. No primeiro Painel, os Presidentes da Câmara do Senado por motivos de agendas de ultima hora declinaram do convite; o Deputado Bacelar, Relator da PEC 093/2007, também não pode comparecer. Coube ao Deputado Federal Danilo Forte falar sobre o processo Legislativo e sobre os Projetos de Lei que tramitam na Câmara dos Deputados. Sua explanação foi complementada pela participação de importantes figuras da política Federal e Estadual, dentre eles os Deputados Estaduais Sérgio Aguiar/CE, presidente da UNALE, Laerte Gomes/RO, Presidente do Parlamento Amazônico, Sinésio Campos/AM, presidente da Frente Parlamentar em apoio à emancipação de Distritos no Amazonas.

Também tivemos a participação do Dr. Victor Maciel Pinheiro, Consultor Legislativo do Senado Federal. A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia esteve presente sob o comando do seu presidente, Deputado Estadual Marcelo Cruz.

No primeiro painel também fizeram o uso da palavra o Deputado Federal Silas Câmara/AM e o Senador Jaime Bagattoli/RO.

O II Painel foi cancelado, que trataria dos “impactos econômicos na criação de Municípios no Brasil” ficando para uma nova oportunidade. Alguns convidados não puderam comparecer e a ausência deles comprometeria o resultado esperado, por isso a coordenação do evento optou pelo seu cancelamento.

No III Painel, o Deputado Federal Henderson Pinto/PA, não compareceu devido sua convocação pelo Governador do Estado do Pará para cumprir agenda no Estado, justificando sua ausência, assim como o deputado Federal Hélio Leite/PA, ausente pelo mesmo motivo.

Apesar de problemas de última hora, o Fórum de debates sobre as emancipações municipais ocorrido em 16/4 na Câmara dos Deputados, promovido pela Frente Parlamentar Mista estabelecida para tratar das emancipações dos novos municípios, atingiu o objetivo esperado. A CONFEAB se congratula com a Presidente da Frente, Deputada Flávia Moraes/GO, pela excelência do evento. Consideramos o sucesso do evento como um impulso positivo para o movimento emancipacionista em todo o Brasil.

Além disso, destacamos a ênfase no tratamento da prerrogativa constitucional das Câmaras Municipais de aprovar Consultas Populares de sobre assuntos de interesse local, a serem realizadas simultaneamente com as eleições municipais que ocorrerão em outubro próximo.

A proposta de utilizar essa prerrogativa das Câmaras Municipais para consultar a população dos municípios onde há Distritos pleiteando emancipação, a fim de que manifestem sua concordância ou discordância por meio de consulta popular nas próximas eleições, surgiu do Grupo de Trabalho da Assessoria Técnica criada pela CONFEAB para tratar das estratégias e do plano de trabalho para o movimento emancipacionista. Nossos agradecimentos aos companheiros: Marco Valério Ruas da Silva, do Distrito de Jardim Ingá, Luziânia/GO, Luiz Farias, Distrito de Jurema, Caucaia/CE, MS Leonardo Neto, Distrito de Barro Duro, Tutóia/MA e Professor João Barcelos, do Distrito de Caucaia do Alto, Cotia/SP, que foram incansáveis na elaboração da programação do Fórum Nacional de Debates.

Após debates e discussões sobre o assunto, concluiu-se que essa consulta seria viável. Os debates realizados no âmbito do Fórum Nacional de Debates e o resultado da Agenda da Deputada Federal Flávia Morais/GO com o Ministro Alexandre de Morais, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, – TSE confirmaram a validade da tese defendida pela CONFEAB no tocante a realização das Consultas Populares.

A CONFEAB agradece a presença dos representantes do Parlamento Brasileiro: Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores. Um agradecimento especial aos emancipalistas o Pará, Maranhão, Bahia, Amazonas, Rondônia, Acre, Mato Grosso, Pernambuco, Goiás, Amapá, que prestigiaram o Fórum Nacional de Debates, presencialmente ou assistindo a transmissão gerada pela TV CÂMARA. Neste aspecto um agradecimento especial à jornalista Cassiana Tormin, TV Câmara, que atendendo a solicitação da CONFEAB, possibilitou a transmissão ao vivo do evento.

Por fim, a CONFEAB mantém o compromisso de continuar a luta pela regulamentação do § 4º, do artigo 18 da Constituição Federal, quer seja através da PLP 137/2015, quer seja através da PEC 093/2007 e seus apensos.

Por Antônio Pantoja – do antoniopantoja.blogspot.com

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Promovendo a Educação como Pilar de Transformação

Em sua essência, a proposta busca transcender os limites do ambiente escolar, enxergando a educação como um espaço de pesquisa e promoção cultural. O deputado Dr. George Morais ressalta que, especialmente em comunidades que preservam conhecimentos locais próprios, como é o caso dos quilombos, a educação desempenha um papel fundamental na perpetuação e valorização desses saberes.

“A política de incentivo à comunidade quilombola não apenas visa a redução das disparidades educacionais, mas também atua na superação dos racismos institucional e estrutural”, afirma o parlamentar. Nesse sentido, a educação emerge como uma ferramenta poderosa para a promoção da igualdade e valorização da diversidade cultural brasileira.

Foco na Autonomia Didático-Pedagógica

Um dos pontos centrais da proposta é o estímulo à autonomia didático-pedagógica das comunidades quilombolas. Isso implica no reconhecimento da capacidade dessas comunidades de elaborar e implementar práticas educacionais alinhadas às suas realidades, tradições e necessidades específicas.

Com a instituição desta política, abre-se espaço para que as próprias comunidades assumam o protagonismo na definição de seus currículos e métodos de ensino, garantindo uma educação mais inclusiva, contextualizada e respeitosa com suas identidades culturais.

Um Passo Importante para a Valorização da Diversidade

A sanção desta lei representa um avanço significativo no reconhecimento e promoção dos direitos das comunidades quilombolas em Goiás. Mais do que uma medida legislativa, é um marco na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e plural, onde cada cultura é valorizada e respeitada.

É importante ressaltar que o sucesso desta política dependerá não apenas de sua implementação, mas também do engajamento e participação ativa das próprias comunidades quilombolas, bem como do apoio contínuo do Estado e da sociedade civil.

”Agradeço ao governador Ronaldo Caiado e aos colegas deputados por reconhecerem a importância desta matéria. Seguimos trabalhando para reconhecer e valorizar as riquezas do nosso Estado.” Agradeceu George Morais.

No horizonte, vislumbra-se um futuro onde a diversidade cultural seja não apenas tolerada, mas celebrada como um dos maiores tesouros da nação brasileira. E esta lei é um passo importante na direção desse ideal de inclusão e respeito mútuo.

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