O nível de transparência do Portal da Prefeitura de Goiânia é destaque entre as 246 cidades de Goiás. Considerando os municípios com mais de 200 mil habitantes, a Capital fica com a 2ª posição, com 86,05%. Pela colocação, Goiânia foi classificada como “nível elevado”, conforme ranking divulgado nesta segunda-feira (13/11), durante o seminário “Transparência em foco: controle e participação social”, realizado em Brasília.
O ranking foi divulgado pelo Radar Nacional da Transparência Pública 2023, uma iniciativa da Associação de Membros de Tribunais de Contas do Brasil, com apoio do Conselho Nacional de Controle Interno, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT).
O Radar Nacional da Transparência Pública 2023 avaliou 8.045 portais em todo o Brasil, incluindo 4.088 municípios brasileiros. A média da esfera municipal registrou percentual de 67,07%, e a média do Poder Executivo alcançou 71,05%.
Para a Controladoria-Geral do Município de Goiânia (CGM), a posição alcançada pela Prefeitura de Goiânia é expressiva e mostra o empenho da gestão do prefeito Rogério em dar cada vez mais transparência aos atos da administração municipal.
A Prefeitura de Goiânia evoluiu de 2022 para cá, apesar do acréscimo do dobro de itens na Matriz de Avaliação e o tempo exíguo para a adaptação do Portal.
A CGM assegura que os serviços de grande relevância para o cidadão, como lista de espera em creches, portal de obras, emendas impositivas e dívida ativa, não são obrigatórios na transparência, mas já estão disponíveis no Portal da Prefeitura de Goiânia.
Em relação aos itens que não foram pontuados, na avaliação do Radar, a CGM destaca que não refletem a realidade da transparência do município, uma vez que a avaliação é feita de forma amostral e em apenas um dia específico, tendo ficado prejudicada por motivo de instabilidade do site no dia avaliado.
O prefeito Rogério destaca a importância do poder público dar transparência aos seus atos, fato que, segundo ele, proporciona credibilidade perante a sociedade. “O acesso à informação é um direito do cidadão, e é um dever do poder público dar total transparência aos seus atos. Trata-se de um ato que vai além de uma simples prestação de contas. É um instrumento que permite o engajamento do cidadão, abrindo espaço para a participação popular no acompanhamento das políticas públicas definidas em programas de governo”, pontua o prefeito.
Novo portal
A Prefeitura de Goiânia está em fase de testes do seu novo Portal da Transparência, que será lançado em breve. A CGM realiza diversos treinamentos e cursos com servidores para alimentação dos dados no Portal, uma vez que cada pasta é responsável por suas informações.
“É importante ressaltar que estamos falando de um Município de mais de 1,4 milhão de habitantes, que dentre os critérios atribuídos pelo Tribunal, é considerado como índice de transparência elevado, se destacando entre os municípios de mesma faixa populacional”, pontua o controlador-geral Colemar Moura.
